segunda-feira, 12 de janeiro de 2009

Os Maias

Calma, não estou aqui para falar da minissérie que a rede Globo de televisão exibiu anos atrás, e sim para tratar de assunto que muito interessa aos cidadãos cariocas - eleitores e contribuintes.


Primeiramente um pouco de história. Espero que gostem.

César Maia foi prefeito de nossa cidade nos seguintes períodos: de 1993 à 1997 e de 2001 à 2009.

De 1997 à 2001 o prefeito do Rio foi Luiz Paulo Conde, que ocupou o cargo de secretário municipal de urbanismo na primeira gestão de César, sendo seu sucessor político.

O então prefeito Conde nomeou o filho de César – Rodrigo Maia, sendo então o mais jovem secretário de governo da história do município do Rio de Janeiro.

Em 1998 Rodrigo Maia elegeu-se deputado federal pelo Rio de Janeiro e está em seu 3º mandato, sendo o atual presidente do DEM.

Em 2001 o atual vereador Carlo Caiado que está em seu 2º mandato na Câmara Municipal foi subprefeito da Barra da Tijuca e administrador regional do Recreio dos Bandeirantes. Antes de ser indicado para o cargo por César Maia, foi assessor do então deputado estadual Eider Dantas, que de 2001 à 2008 (gestão de Maia) foi secretário de obras e serviços públicos do Rio de Janeiro.

O vereador Carlo Caiado foi o presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigou os gastos da Cidade da Música. Ao término da CPI apresentou relatório inocentando a Prefeitura do Rio e atribuiu à imprensa a “confusão” em torno dos valores da obra.

Vale lembrar que a obra foi idealizada e realizada por César Maia, que contou com o auxílio do então secretário de obras, Eider Dantas.

Agora que sabemos um pouco de como se tem feito política na cidade do Rio de Janeiro... vejamos:

A vereadora Andréa Gouvêa Vieira – PSDB, apresentou denúncia onde afirma que o vereador Carlo Caiado nomeou para seu gabinete a ex-secretária de eventos, Ana Maria Maia, irmã do ex-prefeito. Ana Maria terá um cargo cuja remuneração é de R$ 8.200. E teria nomeado também o ex-chefe de gabinete da prefeitura, Carlos André Xavier Bonel Junior, sobrinho de Maia, que terá remuneração de R$ 7 mil.

Ainda segundo a vereadora, o vereador Eider Dantas ao montar seu gabinete teria contratado a ex-presidente da Fundação Planetário, Carmen Adela Ibarra Pizarro, cunhada do ex-prefeito. Assim como o sobrinho de Maia, Carmem terá um cargo com remuneração equivalente a R$ 7 mil.

O ex-prefeito negou na semana passada que a contratação de seus parentes por dois vereadores de seu partido – DEM, seja nepotismo.

E de fato legalmente não o é, pois não desobedece a Súmula Vinculante nº 13 do STF que dispõe: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Não é difícil notar que tal contratação poderia ter ocorrido há muito tempo, mas seria caracterizada como nepotismo, logo o ex-prefeito e seus aliados fiéis aguardaram até o momento mais oportuno, quando não poderia ocorrer o nepotismo por falta de previsão legal.

A cada eleição observamos: pai elegendo filho; irmão elegendo irmão e irmãos elegendo filha e sobrinha. Sendo acertada a definição de Capitania Hereditária que a vereadora Andréa Gouvêa deu para o Rio de Janeiro.

Então pergunto: Até quando sustentaremos os Maias?

Aproveito então para anunciar a proposta do mais novo projeto de inclusão social e distribuição de renda: “ADOTE UM MAIA”.

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