quinta-feira, 18 de junho de 2009

O Judiciário dos sonhos

Foi com surpresa que tomei conhecimento de que Juiz concedeu pedido da família de uma das vítimas do trágico voo 447 da Air France, determinando pagamento mensal no valor de 30 salários mínimos durante dois anos.

A celeridade com a qual o Judiciário agiu no caso é louvável, pois o Juiz que concedeu o pedido, o fez humanamente e no momento mais acertado.

Contudo, quem conhece a rotina do Judiciário, principalmente no Rio de Janeiro, sabe que a velocidade da devida prestação jurisdicional está infinitamente aquém do esperado, sobretudo nos Juizados Especiais, que lamentavelmente já não satisfazem os motivos para os quais foram criados, onde Ações de baixa complexidade levam anos para ter seu mérito apreciado.

Pergunto-me se seria tão célere se o caso não tivesse repercussão internacional.

A discrepância não está somente no tempo da manifestação do Estado-Juiz, mas também no valor das indenizações que, mesmo considerando-se o teto legal, são bem maiores nas Varas da Comarca da Capital do que nos Juizados Especiais dos diversos Foros Regionais. Cabe ressaltar que quem se socorre dos Juizados Especiais são as pessoas mais humildes, que necessitam de um tratamento digno como todos os demais jurisdicionados.

Espera-se, que a decisão, que para alguns foi apressada, sirva de exemplo, para que as pessoas comuns, ricas ou pobres, sejam vistas como seres humanos e tratadas com dignidade e respeito pelo Judiciário.

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