segunda-feira, 21 de setembro de 2009

O Judiciário Cada Vez Mais Político

Evidente que o AGU não tem culpa de não ter conseguido obter êxito nas duas vezes que tentou ingressar na magistratura e que também não tem culpa de ter uma carreira jurídica exclusivamente militante pelo Partido dos Trabalhadores, tão pouco de ter pouca idade o que pode evidenciar uma vivência limitada e muito menos pelo fato de Presidentes anteriores terem feito nomeações suspeitas.

700 mil reais para serem devolvidos aos cofres públicos? Será que o Senado tem moral para deixar de aprovar o nome de José Toffoli pra o STF?

A culpa é do processo de nomeação dos Ministros do STF previsto na Carta de 88, onde cabe ao chefe do executivo fazer a indicação que será levada à apreciação do Senado, onde o nome do indicado será sabatinado.

Cabe salientar que o governo atual já indicou 7 dos 11 ministros do STF, desatendendo aos princípios republicanos, trazendo uma suposta garantia de uma duvidosa governabilidade.

O mais acertado seria a escolha dos ministros do Supremo por eleição direta nos vários grupos de operadores do Direito, por rodízio, não sendo mais indicados pelo chefe do executivo, evitando assim essa intervenção tão significativa de um “poder” sobre o outro.

Nenhum comentário:

Postar um comentário