sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Um feliz dia do Advogado?

No último dia 11 (quarta-feira) foi comemorado o Dia do Advogado no Brasil.

Por todo o país houveram manifestações, principalmente cobrando mudanças no Judiciário, face à conhecida morosidade, dentre outras mazelas.

Contudo, não buscar-se-á aqui tratar desse tema tão debatido, mas sim de outro que aflige a maioria dos causídicos: a desvalorização da profissão.

A advocacia sempre foi uma carreira respeitada e seus personagens, pessoas tidas como possuidoras de intelecto privilegiado e de situação econômica confortável.

A realidade atual é muito diferente e a profissão mantém uma aparência, um status do que já não se faz presente.

O que há é uma elite de causídicos, formada principalmente pelos sócios dos grandes escritórios que representam principalmente as concessionárias de serviços públicos e que enriquecem absurdamente, salvo raríssimas exceções, enquanto a grande massa de advogados enfrenta inúmeras dificuldades para sobreviver e tentar um dia se estabelecer no mercado.

Muitos dos grandes escritórios de advocacia no Rio de Janeiro não contratam mais advogados, não assinam suas carteiras, mas os admitem como "Advogados Asssociados", pagando-lhes em média R$ 1.200,00, sem direito a auxílio transporte, alimentação ou qualquer outro benefício e com com expediente das 9 às 18h, desrespeitando o piso salarial da categoria bem como a jornada de trabalho prevista no Estatuto da Advocacia - Lei 8.906/94.

Não é necessário investigar. A constatação se faz ao ler os classificados nos jornais de grande circulação, bem como através dos sites de vagas de emprego.

Esses mesmos escritórios contratam advogados para somente fazer audiências, com valores que chegam a R$ 11,00.

Por esse motivo, muitos, para sobreviverem dignamente, se utilizam de métodos que vão de encontro ao Estatuto de Ética e Disciplina da OAB, tais como: se utilizar de agenciadores de causas que passam o dia em frente às Delegacias do Trabalho e das principais concessionárias de serviços públicos para levar os trabalhadores e consumidores com problemas para os escritórios desses advogados; trabalhar em conjunto com outras atividades, como administração e corretagem de imóveis; utilizar-se de publicidade com previsão de consulta grátis, pagamento facilidado e até consulta ao SPC/SERASA.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recentemente em deliberação do Colégio de Presidentes decidiu criar Comissão para verificar casos de realização de audiências por valor irrisório. Isso ainda é pouco, muito pouco do que se espera do Conselho Federal da OAB que luta ferrenhamente contra as injustiças do país, mas é incapaz de olhar para as dificuldades que seus integrantes enfrentam no dia-a-dia.

Talvez isso mude no dia em que o Conselho Federal for eleito por voto direto de todos os advogados do Brasil, pois é incompreensível que uma entidade que luta por Democracia tenha sua Diretoria Maior escolhida indiretamente.

Os advogados do país não têm o que comemorar, mas sim orgulharem-se de, com todas essas dificuldades, continuar lutando, sem nunca apagar de seus corações a chama da Justiça; em nome de um Brasil mais justo, igualitário e melhor para todos os que aqui vivem.

Em tempo:

No Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região não abriu as portas no dia 11 e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não funcionará hoje em comemoração ao Dia do Advogado. Logo, assim como aconteceu nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, as audiências que aconteceriam nessas datas, somente ocorrerão dentro de um, dois ou quem sabe até três meses, o que prejudicará as partes dos processos, principalmente os cidadãos que buscam seus direitos e por conseguinte seus advogados que demorarão ainda mais para receber seus honorários.

Parabéns aos Advogados - cidadãos diferenciados que acreditam na Justiça e buscam-na incessantemente a cada dia!


segunda-feira, 9 de agosto de 2010

O mistério das ocupações pacíficas das favelas para instalação das UPP's no Rio de Janeiro

Muito se tem discutido sobre a questão da instalação das UPP's - Unidades de Polícia Pacificadora, estrategicamente posicionadas em diversas comunidades carentes da Cidade do Rio de Janeiro, sobretudo na Zona Sul carioca.

É uma das marcas da atual gestão do Governo Fluminense, juntamente com as UPA's - Unidades de Pronto Atendimento.

As UPP's foram criadas para que o Poder público chegue à áreas abandonadas por este e controladas pelo poder paralelo, qual seja o formado principalmente por traficantes de drogas.

Certamente é fácil de se constatar que o Governo Cabral se utiliza da tática de confronto no combate ao crime organizado, com especial atenção ao "organizado".

Diversos foram os episódios noticiados e divulgados pela mídia, com erros e acertos das ações policiais que resultaram em inúmeras mortes (que não serão alvo de juízo de valor nesse momento).

Então, para minha surpresa e de muitas pessoas, as instalações de UPP's tem sido anunciadas com antecedência e realizadas de maneira pacífica, sem qualquer reação por parte dos grupos fortemente armados que controlam as favelas.

O que aconteceu com os traficantes de drogas - sujeitos destemidos que diuturnamente enfrentam as polícias do Rio de Janeiro? Será que estão em algum sinal vendendo balas ou amendoins? Não creio.

De verdade, ações policiais anunciadas com tamanha antecipação, geralmente através de redes de televisão e executadas de maneira tão simples têm me deixado com a pulga atrás da orelha.

Onde estão os marginais, outrora ferrenhos enfrentadores dos agentes do Estado? Será que na Baixada Fluminense ou Zona Oeste do RJ? Há quem diga que as estatísticas de crimes aumentaram nessas áreas. mas será que são os traficantes agora assaltantes? Não...são os bandidos que já viviam desse tipo de atividade que migraram para essas regiões.

E onde estarão os traficantes? Mudaram de ramo, como na hipóteses já trazida? Ou será que simplesmente desapareceram, como num passe de mágica?

Esses homens que matam e morrem diariamente pelo controle dessas áreas, em conflito com polícias, facções rivais e milícias estão abrindo mão assim, de bandeja de todo o poder e ganhos milionários? Não sei...há algo mais, que um dia será esclarecido.

Há quem diga que o tráfico continua a acontecer, indiscriminadamente e à luz do dia nas favelas ditas pacificadas, agora sob a égide estatal.

Estarei vivo para ver o dia em que os traficantes, que continuam lucrando milhões por mês e que certamente continuam a se armar, não mais estarão escondidos e nesse dia, esse mistério será revelado.