sexta-feira, 13 de agosto de 2010

Um feliz dia do Advogado?

No último dia 11 (quarta-feira) foi comemorado o Dia do Advogado no Brasil.

Por todo o país houveram manifestações, principalmente cobrando mudanças no Judiciário, face à conhecida morosidade, dentre outras mazelas.

Contudo, não buscar-se-á aqui tratar desse tema tão debatido, mas sim de outro que aflige a maioria dos causídicos: a desvalorização da profissão.

A advocacia sempre foi uma carreira respeitada e seus personagens, pessoas tidas como possuidoras de intelecto privilegiado e de situação econômica confortável.

A realidade atual é muito diferente e a profissão mantém uma aparência, um status do que já não se faz presente.

O que há é uma elite de causídicos, formada principalmente pelos sócios dos grandes escritórios que representam principalmente as concessionárias de serviços públicos e que enriquecem absurdamente, salvo raríssimas exceções, enquanto a grande massa de advogados enfrenta inúmeras dificuldades para sobreviver e tentar um dia se estabelecer no mercado.

Muitos dos grandes escritórios de advocacia no Rio de Janeiro não contratam mais advogados, não assinam suas carteiras, mas os admitem como "Advogados Asssociados", pagando-lhes em média R$ 1.200,00, sem direito a auxílio transporte, alimentação ou qualquer outro benefício e com com expediente das 9 às 18h, desrespeitando o piso salarial da categoria bem como a jornada de trabalho prevista no Estatuto da Advocacia - Lei 8.906/94.

Não é necessário investigar. A constatação se faz ao ler os classificados nos jornais de grande circulação, bem como através dos sites de vagas de emprego.

Esses mesmos escritórios contratam advogados para somente fazer audiências, com valores que chegam a R$ 11,00.

Por esse motivo, muitos, para sobreviverem dignamente, se utilizam de métodos que vão de encontro ao Estatuto de Ética e Disciplina da OAB, tais como: se utilizar de agenciadores de causas que passam o dia em frente às Delegacias do Trabalho e das principais concessionárias de serviços públicos para levar os trabalhadores e consumidores com problemas para os escritórios desses advogados; trabalhar em conjunto com outras atividades, como administração e corretagem de imóveis; utilizar-se de publicidade com previsão de consulta grátis, pagamento facilidado e até consulta ao SPC/SERASA.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil recentemente em deliberação do Colégio de Presidentes decidiu criar Comissão para verificar casos de realização de audiências por valor irrisório. Isso ainda é pouco, muito pouco do que se espera do Conselho Federal da OAB que luta ferrenhamente contra as injustiças do país, mas é incapaz de olhar para as dificuldades que seus integrantes enfrentam no dia-a-dia.

Talvez isso mude no dia em que o Conselho Federal for eleito por voto direto de todos os advogados do Brasil, pois é incompreensível que uma entidade que luta por Democracia tenha sua Diretoria Maior escolhida indiretamente.

Os advogados do país não têm o que comemorar, mas sim orgulharem-se de, com todas essas dificuldades, continuar lutando, sem nunca apagar de seus corações a chama da Justiça; em nome de um Brasil mais justo, igualitário e melhor para todos os que aqui vivem.

Em tempo:

No Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região não abriu as portas no dia 11 e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região não funcionará hoje em comemoração ao Dia do Advogado. Logo, assim como aconteceu nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, as audiências que aconteceriam nessas datas, somente ocorrerão dentro de um, dois ou quem sabe até três meses, o que prejudicará as partes dos processos, principalmente os cidadãos que buscam seus direitos e por conseguinte seus advogados que demorarão ainda mais para receber seus honorários.

Parabéns aos Advogados - cidadãos diferenciados que acreditam na Justiça e buscam-na incessantemente a cada dia!


2 comentários:

  1. Parabéns, concordo plenamente com o que escreveu!!!

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  2. Concordo com tudo que foi dito, exceto pelo trecho "A advocacia sempre foi uma carreira respeitada e seus personagens, pessoas tidas como possuidoras de intelecto privilegiado".
    Isso mudou porque de fato precisava mudar. Médicos e advogados não são seres superiores, nivelados acima de profissionais de outras áreas. A bem da verdade, sequer são dignos de serem tratados como "Doutores", a menos que de fato tenham concluído curso de PHD.
    É sempre bom conhecer pessoas apaixonadas pelo próprio trabalho, mas é preciso humildade.
    No mais, excelente texto.

    Saudações.

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